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STF admite a Fundação do Câncer como ‘Amicus Curiae’ para assuntos relativos à saúde e tabaco

STF admite a Fundação do Câncer como ‘Amicus Curiae’ para assuntos relativos à saúde e tabaco

A Fundação do Câncer foi admitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como “Amicus Curiae”. Isso significa dizer que, a partir de agora, a instituição tem o papel de parceira estratégica junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Associação de Controle do Tabagismo, Promoção da Saúde e Dos Direitos Humanos – ACT Promoção da Saúde (ACT), a Associação Mundial Antitabagismo e Antialcoolismo (Amata) e a Advocacia Geral da União (AGU), contribuindo com informações qualificadas para assuntos relativos a produtos fumígenos e a saúde. Com isso, os especialistas da Fundação podem ser ouvidos na ação judicial iniciada por uma Cia de Tabaco, que pretende derrubar normas da Resolução (RDC 14/2012) da Anvisa, que regula o uso dos aditivos nos produtos derivados do tabaco.

“Essa decisão reconheceu a representatividade e a importância da Fundação do Câncer no debate. Estamos empenhados em apoiar a Anvisa e mostrar ao STF a importância de manter regulamentações que protegem a saúde pública. Esta titulação reforça nosso compromisso em reduzir os danos causados pelo tabaco e assegurar o que está fundamentado na Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), no sentido de proteger a população desse produto nocivo que traz inúmeras prejuízos à saúde”, declara Luiz Augusto Maltoni, diretor executivo da Fundação do Câncer.

Segundo o quinto volume do info.oncollect, boletim produzido pela Fundação do Câncer, o tabagismo é responsável por 80% dos óbitos por câncer de pulmão em homens e mulheres, no Brasil. E os impostos pagos pela indústria não cobrem nem 10% dos custos totais com todas as doenças relacionadas ao consumo de produtos derivados do tabaco, estimados em cerca de R$125 bilhões por ano.

Ainda, segundo o levantamento, a epidemia do tabagismo se concentra em indivíduos de menor poder aquisitivo e baixa escolaridade. O estudo também apontou que a mortalidade por câncer de pulmão se dá, em sua maioria, em fumantes ou ex-fumantes em idade mais avançada. “A indústria tabageira lança mão de recursos judiciais a fim de aumentar a quantidade de aditivos nos produtos fumígenos derivados do tabaco para aumentar a palatabilidade e atratividade, e, portanto, atrair as novas gerações para o consumo destes produtos”, analisa Maltoni.

Fundação do Câncer assina carta aberta em defesa do imposto seletivo na Reforma Tributária

Fundação do Câncer assina carta aberta em defesa do imposto seletivo na Reforma Tributária

A Fundação do Câncer se uniu à Aliança de Controle de Tabagismo (ACT) e a outras instituições na Reforma Tributária, que visa contribuir para a construção de um Brasil mais saudável, sustentável e solidário. Nesse sentido, a instituição assinou a carta aberta conjunta, direcionada ao Congresso Nacional, em defesa ao imposto seletivo na Reforma Tributária. A Fundação é favorável à instituição desse imposto para produtos nocivos, como derivados do tabaco, bebidas alcoólicas e bebidas açucaradas.

O documento assinado pela Fundação, reforça que o consumo de ultraprocessados, tabaco e álcool são fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas não-transmissíveis, que incluem as doenças cardiovasculares, pulmonares, diabetes e câncer, doenças que mais matam no mundo. Investir em medidas preventivas e políticas públicas é uma forma eficiente de evitar doenças crônicas evitáveis, mortes, gastos e sofrimento desnecessários. Por isso, é fundamental que medidas sejam adotadas agora por governantes e parlamentares.

Confira o documento na íntegra!

Fundação do Câncer comenta decisão do Ministério da Saúde sobre dose única da vacina contra HPV

Fundação do Câncer comenta decisão do Ministério da Saúde sobre dose única da vacina contra HPV

A Fundação do Câncer celebra decisão do Ministério da Saúde sobre a recomendação de dose única da vacina contra o HPV (Papilomavírus Humano). “Esta medida, baseada na orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), demonstra um compromisso do Brasil com a eliminação do câncer do colo do útero e outras doenças relacionadas ao vírus”, comenta Flávia Miranda Corrêa, consultora médica da Fundação do Câncer.

A Fundação sempre esteve engajada no controle do câncer do colo do útero e já vinha defendendo a simplificação do esquema vacinal em seus posicionamentos, ações e campanhas nas redes sociais. “Diversos estudos já comprovaram que apenas uma dose do imunizante é eficaz para proteger meninos e meninas. Este anúncio do Ministério da Saúde prova que nossa instituição sempre esteve alinhada com a estratégia global da OMS para eliminação do câncer do colo do útero”, destaca Luiz Augusto Maltoni, diretor executivo da Fundação do Câncer.

O HPV é uma infecção sexualmente transmissível e está associada a mais de 90% dos casos de câncer de colo do útero. Segundo o Ministério da Saúde brasileiro mais de 54% das pessoas entre 16 e 25 anos estão infectadas com o vírus, sendo que 38,4% são tipos de alto risco. De acordo com o órgão, são esperados mais de 17 mil casos de câncer do colo do útero por ano até 2025. O vírus também tem relação com outros tipos de câncer (orofaringe, ânus e canal anal, vagina, vulva e pênis). Conforme publicação da Fundação do Câncer, cerca de 6 mil casos desses outros cânceres relacionados ao HPV poderiam ser evitados a cada ano por meio da prevenção primária (vacinação).

‌De acordo com a OMS, para o Brasil estima-se que haja de 9 a 10 milhões de infectados por este vírus e que, a cada ano, 700 mil casos novos da infecção surjam. O uso de preservativos ajuda a evitar a transmissão do vírus do HPV, mas a vacina é a principal forma de prevenção.

‌A consultora médica da Fundação salienta que a cobertura para a primeira dose da vacina é próxima do que se preconiza, mas para a segunda dose a cobertura cai demais. “De acordo com dados do segundo volume do info.oncollect, publicação recente da Fundação do Câncer, a cobertura vacinal da população feminina de 9 a 14 anos contra o vírus causador da doença foi de 76% para a primeira dose e 57% para a segunda no Brasil. Esse novo esquema vai garantir que o país atinja a cobertura que a OMS preconiza de 90% das meninas até 15 anos vacinadas contra o HPV. Flávia Corrêa lembra que quem já recebeu a primeira dose da vacina já está protegido contra o vírus, não necessitando da segunda dose”.

Uma chamada para ação global contra o tabagismo

Uma chamada para ação global contra o tabagismo

Por Luiz Augusto Maltoni, diretor executivo da Fundação do Câncer

A Conferência das Partes (COP10) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), realizada recentemente no Panamá, trouxe à tona, por parte da delegação brasileira, a discussão sobre a responsabilização da indústria tabageira sobre os prejuízos ao meio-ambiente causados pela produção do tabaco. Em 2022, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou para os danos ambientais causados pelo produto: 600 milhões de árvores são cortadas todos os anos para fabricar cigarros, 84 milhões de toneladas de emissões de CO2 são liberadas na atmosfera, aumentando as temperaturas globais e 22 bilhões de litros de água são utilizados para fabricar cigarros. Os custos de limpeza de produtos de tabaco jogados no lixo recaem sobre os consumidores e não sobre a indústria que cria o problema.

Cientes desse cenário, nosso país apresentou uma proposta voltada à preservação do meio ambiente, cujo objetivo é conseguir fazer com que a indústria dê algum retorno contributivo pelos danos causados. Sabemos que para chegar a isso, há um longo caminho a ser percorrido. Mas estamos no caminho certo em colocar o tema na agenda dos países participantes!

Muito além dos projetos de responsabilidade social e de sustentabilidade já existentes, para fazer com que a indústria contribua financeiramente para reparar os prejuízos ao meio ambiente, podemos considerar algumas abordagens que envolvem o financiamento de programas de reflorestamento para compensar o desmatamento. Outra alternativa seria a criação de um fundo de reparação ambiental, onde as empresas contribuam com uma porcentagem de seus lucros para financiar projetos ambientais.

Outra medida decisiva da reunião foi a retomada do Programa de Diversificação de Cultivos em Áreas Produtoras de Tabaco, que oferece alternativas de subsistência aos pequenos agricultores que o cultivam e são explorados pela indústria. Nos dados levantados pela Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), cerca de 70% das famílias que produzem tabaco querem mudar de atividade devido aos problemas de saúde provenientes do trabalho. Mas, sem uma assistência técnica, eles não conseguem desenvolver outra atividade. Para reduzir o plantio do tabaco e diversificar o cultivo sem prejudicar esses produtores, é necessário o investimento em programas de subsídios, como a oferta de sementes de qualidade, fertilizantes e equipamentos agrícolas, bem como o acompanhamento e orientação para garantir que os agricultores estejam utilizando os recursos de forma eficaz.

Outra problema para viabilizar essa diversificação são os altos custos dos insumos agrícolas. Segundo a Federação de Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), o custo desses produtos chega a ser 86% maior no Brasil. Sanar essa barreira requer a facilitação do acesso dos agricultores a insumos agrícolas de qualidade e serviços de apoio. Além disso, é necessário a implementação de um Programa de Incentivo à Diversificação, fornecendo apoio financeiro para aqueles que diversificarem suas plantações. Se substituirmos o cultivo de tabaco por outras culturas, em especial as culturas alimentares, estaremos contribuindo para a minimizar a produção de um produto tão prejudicial para a saúde.

A meta da OMS de reduzir o consumo de tabaco em 25% até 2025 é ambiciosa, mas alcançável com o comprometimento dos países e a implementação eficaz das medidas da CQCT.

A nova aposta da indústria do tabaco, o vape, não é apenas uma ameaça à saúde pública, mas também à sustentabilidade, uma vez que os cigarros eletrônicos contribuem para danos ambientais. A fabricação de dispositivos vaping requer a utilização de metal, plástico, baterias e circuitos. Além disso, os e-líquidos contêm quantidades significativas de produtos químicos tóxicos que, quando liberados no meio ambiente, poluem o ar atmosférico. Como se não bastasse todos esses malefícios à saúde, os resíduos dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) não são biodegradáveis ​​e cartuchos ou dispositivos descartáveis se decompõem em microplásticos e produtos químicos que poluem ainda mais os nossos cursos d’água. Ou seja, a indústria vem incentivando o uso, sem estarmos preparados para o impacto ambiental desses produtos. No Reino Unido, onde o uso é permitido, empresas de reciclagem vêm externando problemas com o descarte dos vapes, que possuem baterias de lítio e estão sendo descartados em lixo comum, aumentando a possibilidade de um incêndio e a liberação de poluentes no ar. Esse exemplo mostra que o dano ao meio ambiente é potencialmente perigoso e que não estamos preparados para lidar com as consequências desse consumo. E ainda assim, há quem defenda a liberação dos DEFs no nosso país. Mesmo proibidos, infelizmente vemos o consumo desses produtos aumentarem em nosso país. Para além da proibição, nossos órgãos fiscalizadores precisam intensificar o combate ao comércio paralelo.

O Brasil foi um dos primeiros países do mundo a alcançar o mais alto nível das seis medidas MPOWER de controle do tabaco. Conseguimos uma redução do consumo do tabaco de 35% desde 2010, de acordo com a OMS. Não podemos arrefecer! É hora de os países reafirmarem seu compromisso com a saúde pública e intensificarem seus esforços para reduzir os malefícios do tabaco em todos os âmbitos, protegendo assim as gerações presentes e futuras dos velhos e novos produtos tabageiros que só dão lucro para seus fabricantes e deixam os prejuízos para a saúde e toda a sociedade.

Fórum Global promovido pela OMS pede mobilização de autoridades e instituições para a eliminação do câncer do colo do útero

Fórum Global promovido pela OMS pede mobilização de autoridades e instituições para a eliminação do câncer do colo do útero

O câncer do colo do útero é o quarto tipo de câncer mais comum nas mulheres em todo o mundo e continua a afetar mais mulheres e suas famílias em países de baixo e médio rendimento, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS). Mas até 2030 essa realidade pode mudar. Em reunião no primeiro “Fórum Global para a Eliminação do Câncer do Colo do Útero: Promover o Apelo à Ação”, realizado nesta terça (5/3), em Cartagena das Índias (Colômbia), instituições, governos, doadores e parceiros anunciaram novos e importantes compromissos políticos, programáticos e financeiros, incluindo a doação de quase 600 milhões de dólares para eliminar esta doença evitável.

Os compromissos firmados no fórum são decisivos para acelerar o progresso da promessa feita em 2020, quando 194 países adotaram a estratégia global da OMS para eliminar o câncer do colo do útero. As metas consistem em 90% das meninas vacinadas contra HPV até os 15 anos; 70% das mulheres rastreadas com teste de alto desempenho; e 90% das mulheres identificadas com lesões precursoras ou câncer tratadas.

De acordo com a OMS, a cada dois minutos, uma mulher morre de câncer do colo do útero, embora já existam conhecimentos e ferramentas para prevenir e até eliminar esta doença. A vacinação contra o papilomavírus humano (HPV), principal causa da neoplasia, pode prevenir a maioria dos casos. No entanto, um recente levantamento feito pela Fundação do Câncer apontou que a cobertura vacinal da população feminina de 9 a 14 anos contra o vírus causador da doença foi de 76% para a primeira dose e 57% para a segunda no Brasil.

Em 2022, a OMS passou a recomendar a imunização contra o HPV em dose única, e em 2023 foi reforçada a recomendação semelhante na região das Américas. Até a data, 37 países comunicaram a mudança ou a intenção de mudar para um regime de uma dose. No Brasil, ainda é preconizado o esquema vacinal de duas doses, com intervalo de seis meses entre as doses, para meninos e meninas de 9 a 14 anos. “Estudos já comprovaram que uma dose da vacina é eficaz contra a infecção”, destaca Flávia Miranda Corrêa, consultora médica da Fundação do Câncer e doutora em Saúde Coletiva da Criança e da Mulher pelo Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz).

Nova forma de rastreio

Existem muitos desafios para a eliminação da doença, um deles é o rastreio. De acordo com a OMS, menos de 5% das mulheres em países de baixa e média renda já são rastreadas para o câncer do colo do útero. No Brasil, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no Sistema Único de Saúde (SUS) recentemente fez a recomendação final para a incorporação da testagem molecular para detecção do HPV no SUS. Para Flávia Miranda Corrêa, a medida representa um avanço significativo na prevenção e detecção precoce da doença. “A incorporação dessa tecnologia no SUS no modelo de rastreamento organizado de base populacional irá contribuir para a redução das desigualdades no acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer do colo do útero”, comenta a co-investigadora do MARCO Project (Management of Risk of Cervical Cancer), parceria do US National Cancer Institute (NCI)/Harvard School of Public Health/Fiocruz/INCA para avaliação da efetividade, eficiência e viabilidade econômica de novas estratégias de rastreamento e triagem de câncer do colo do útero baseadas em testes de HPV e também participante da elaboração do WHO Guideline Development Group: Update of WHO Screening and Treatment Recommendations to prevent cervical cancer.

O diretor executivo da Fundação do Câncer, Luiz Augusto Maltoni, alega que é essencial que governos e organizações de saúde trabalhem em conjunto para garantir que todas as mulheres tenham igualdade de acesso a esses serviços, independentemente de sua renda, localização geográfica ou origem.

“O anúncio desses compromissos é fundamental para o controle do câncer do colo do útero. Aumentar o acesso a serviços de saúde, investir em programas de vacinação e rastreamento, conscientizar a população e combater o tabu sobre o assunto são ações vitais para alcançar a eliminação da doença como um problema de saúde pública”, defende o cirurgião oncológico.

Fundação do Câncer comenta decisão do Ministério da Saúde sobre dose única da vacina contra HPV

Fundação do Câncer celebra decisão da Conitec de incorporação da testagem molecular para detecção do Papilomavírus Humano (HPV) no SUS

Mais uma decisão para comemorar na saúde pública brasileira. Terminada a consulta pública do Ministério da Saúde, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no Sistema Único de Saúde (SUS) fez a recomendação final para a incorporação da testagem molecular para detecção do Papilomavírus Humano (HPV) no SUS. “A medida representa um avanço significativo na prevenção e detecção precoce do câncer do colo do útero, que segundo o Ministério da Saúde, tem estimativa de 17 mil novos casos por ano em 2024 e 2025. Como já defendido no nosso quarto volume do info.oncollect, intitulado “Um Olhar sobre o Diagnóstico do Câncer do Colo do Útero no Brasil”, o novo exame proporciona maior sensibilidade em comparação com os métodos já existentes, possibilitando a identificação mais precisa do vírus HPV, principal causador dessa doença”, comenta o médico e diretor executivo da Fundação do Câncer, Luiz Augusto Maltoni.

O relatório final da Conitec será encaminhado para aprovação do secretário da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS), Carlos Gadelha, para publicação no Diário Oficial da União (DOU).

“Com essa incorporação do teste estaremos investindo na saúde preventiva, permitindo que as mulheres tenham acesso a um diagnóstico mais preciso, o que, por sua vez, resultará em melhores prognósticos e maior qualidade de vida”, diz a consultora médica da Fundação Flávia Miranda Correa, co-investigadora do MARCO Project (Management of Risk of Cervical Cancer), parceria do US National Cancer Institute (NCI)/Harvard School of Public Health/Fiocruz/INCA para avaliação da efetividade, eficiência e viabilidade econômica de novas estratégias de rastreamento e triagem de câncer do colo do útero baseadas em testes de HPV e também participante da elaboração do WHO Guideline Development Group: Update of WHO Screening and Treatment Recommendations to prevent cervical cancer.

Ainda, de acordo com Flávia, que é doutora em Saúde Coletiva da Criança e da Mulher pelo Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), a utilização desse exame irá oferecer uma série de benefícios para a saúde pública brasileira. “Em primeiro lugar, o novo método é mais custo-efetivo para o sistema de saúde pública. Outro benefício é que teremos um aumento na detecção de lesões precursoras, possibilitando um encaminhamento mais efetivo para o tratamento e acompanhamento adequado das pacientes. É importante ressaltar ainda que a incorporação dessa tecnologia no SUS no modelo de rastreamento organizado de base populacional irá contribuir para a redução das desigualdades no acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer do colo do útero”, estima.

Com isso, o Brasil reforça seu compromisso com a prevenção e o enfrentamento do câncer, alinhando-se a estratégias preconizadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para a erradicação do câncer do colo do útero, que recomenda que 70% das mulheres em todo o mundo sejam submetidas regularmente a um teste de alto desempenho, como o teste molecular para detecção do HPV.