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Informação
e prevenção
INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO
Uma das nossas missões é atuar na prevenção do câncer no país. A informação e a disseminação do conhecimento são fundamentais para que a população possa se proteger e, se for o caso, buscar o melhor tratamento no tempo adequado para os cuidados e restabelecimento da saúde.
Aqui você encontra informações sobre os principais tipos de câncer, fatores de risco e prevenção, estatísticas da doença e direitos do paciente. Você também acompanha as campanhas de mobilização promovidas pela Fundação e pode ajudar a compartilhar os esclarecimentos corretos sobre a doença, auxiliando a formar uma corrente do bem.
Informe-se e ajude a Fundação do Câncer na promoção da saúde!
SOBRE O CÂNCER:
RISCO E PREVENÇÃO
PRINCIPAIS TIPOS DE CÂNCER
INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO
Uma das nossas missões é atuar na prevenção do câncer no país. A informação e a disseminação do conhecimento são fundamentais para que a população possa se proteger e, se for o caso, buscar o melhor tratamento no tempo adequado para os cuidados e restabelecimento da saúde.
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SOBRE O CÂNCER
RISCO E PREVENÇÃO
Agentes Infecciosos
A infecção por alguns tipos de vírus eleva o risco para câncer. São eles:
- A infecção crônica pelo vírus da hepatite B e C está relacionada com a maioria dos casos de câncer de fígado. Estudos mundiais mostram que apenas 30% dos pacientes com este tipo de câncer não tinham marcadores nem para hepatite B nem para hepatite C.
- Infecção pelo herpesvírus tipo II e papilomavírus humano, conhecido como HPV, está associada ao câncer do colo do útero nas mulheres.
- Infecção por H pylori a longo prazo é o principal fator de risco para câncer de estômago e pode ser responsável por 60% dos casos no mundo.
- Infecção pelo HIV (Human Immunodeficiency Virus), que, associado a outros tipos, como o citomegalovírus e os herpesvírus I e II, pode desencadear o aparecimento de sarcoma de Kaposi, câncer de língua e de reto.
- Infecção por HTLV-I, associado às leucemias e ao linfoma de linfócitos T.
Algumas dessas infecções são transmitidas por meio de contato com líquidos corpóreos, como secreções vaginais, sêmen e sangue.
Proteja-se contra o HPV e hepatite B
Estudos científicos mostram que a vacina contra o HPV é 100% eficaz na prevenção de lesões causadoras de câncer de colo do útero de origem viral. A recomendação do Ministério da Saúde é que meninos e meninas de 9 a 14 anos tomem a vacina.
Outra medida importante que as mulheres podem tomar para a prevenção do câncer de colo do útero é a realização periódica do exame preventivo, conhecido como Papanicolau, durante as consultas regulares ao ginecologista. Através dele, é possível identificar e tratar lesões precursoras desse tipo da doença.
A vacina contra a hepatite B, associada aos casos de câncer de fígado, também faz parte do calendário de vacinação da criança, do adolescente e do adulto e está disponível no SUS. Todo recém-nascido deve receber a primeira dose, preferencialmente nas primeiras 12 horas de vida. Além disso, também devem ser vacinados profissionais que atuam na área da saúde, coletores de lixo hospitalar e domiciliar, manicures, pedicures, podólogos, parceiros sexuais de portadores de hepatite B, entre outros.
O uso do preservativo é um método muito eficaz para prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. Tendo em vista que os vírus da hepatite B e C, relacionados ao câncer do fígado, e o do HPV, ao câncer de colo do útero, são transmitidos através do contato íntimo, a camisinha deve estar sempre presente nas relações sexuais, mesmo nos relacionamentos considerados estáveis.
Tenha hábitos sexuais saudáveis
O uso do preservativo é o método mais eficaz para prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, inclusive do contágio pelo vírus do HPV, diretamente associado ao câncer de colo do útero. No entanto, outras características no comportamento sexual também aumentam o risco de câncer do colo uterino, como a promiscuidade sexual, a falta de higiene, a precocidade do início da vida sexual e a variedade de parceiros.
Fontes: consultores da Fundação do Câncer, Instituto Nacional de Câncer (INCA), Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC) e Organização Mundial da Saúde (OMS).
RISCO E PREVENÇÃO
Alimentação não saudável
Muitos alimentos são associados ao processo de desenvolvimento de câncer, principalmente na mama, cólon (intestino grosso), reto, próstata, esôfago e estômago. O tipo de refeição, a frequência em que é ingerida e o modo de preparo podem aumentar o risco da doença.
Certos alimentos contêm agentes cancerígenos na composição e devem ser evitados. É o caso das carnes processadas, defumadas, curadas ou salgadas (carne de sol, charque e peixes salgados), os embutidos, como salsicha, linguiça, mortadela e salame.
As carnes grelhadas, em razão da exposição da proteína à alta temperatura, podem formar substâncias cancerígenas. No caso do churrasco, a carne é impregnada pelo alcatrão, proveniente da fumaça do carvão, o mesmo encontrado na fumaça do cigarro e que tem ação carcinogênica conhecida.
Pessoas acima do peso têm mais chances de desenvolver estas e outras doenças. Para saber se seu peso indica algum risco para câncer, calcule seu índice de massa corporal, conhecido pela sigla IMC. Dependendo do resultado, ele também sinaliza risco para doenças cardiovasculares.
Para calcular o IMC, é preciso saber o peso em quilogramas e a altura em metro. Quando o resultado estiver entre 18,5 e 24,9kg/m2, indica peso adequado para altura. No entanto, quando é maior, o sobrepeso está presente e pode afetar a saúde, aumentando o risco de câncer e outras doenças graves.
Alimente-se bem
O segredo para uma boa alimentação é o equilíbrio, por isso são indicadas cinco porções diárias de frutas, verduras e legumes.
Os grãos e cereais integrais diminuem o tempo de permanência de substâncias cancerígenas no organismo e, por isso, fazem muito bem à saúde. Beber leite e incluir derivados desnatados é sempre uma boa pedida. As frutas e as hortaliças são ricas em fibras e substâncias antioxidantes, consideradas de proteção contra o risco da maioria dos tipos de câncer.
Os alimentos cozidos ou assados devem ser priorizados. Outra dica é evitar os industrializados e, sempre que possível, preparar a sua própria comida.
A água facilita a absorção dos alimentos e diminui os riscos de infecções, pois desintoxica o organismo e contribui para fortalecer nossas defesas. Um copo d´água ou de suco de fruta natural é mais saudável que bebidas com açúcar e refrigerantes.
Fontes: consultores da Fundação do Câncer, Instituto Nacional de Câncer (INCA) e Organização Mundial da Saúde (OMS).
RISCO E PREVENÇÃO
Fatores Ocupacionais
O câncer ocupacional surge da exposição por muitos anos a agentes carcinogênicos presentes no ambiente de trabalho, mesmo após interrompida a exposição, e representa de 2% a 4% dos casos de câncer. A localização do câncer ocupacional está associada ao local do corpo humano em que a substância entra em contato durante o processo do trabalho.
São diversos os agentes cancerígenos em ambientes de trabalho e, entre eles, os que guardam maior relevância para os casos de câncer ocupacional no Brasil são: tabagismo passivo, agrotóxicos (pesticidas, defensivos agrícolas etc.), amianto, sílica, radiação ionizante, radiação solar e benzeno.
- Tabagismo passivo: exposição à fumaça de produtos de tabaco (cigarro, inclusive eletrônico, charuto e cachimbo) em ambiente de trabalho. No Brasil, antes da atual lei federal, os garçons eram os principais afetados por essa condição.
Agrotóxicos estão presentes na agricultura, na saúde pública (controle de insetos e pragas), no tratamento de madeira, no armazenamento de grãos e sementes, na produção de flores e na pecuária. - Agrotóxicos estão presentes na agricultura, na saúde pública (controle de insetos e pragas), no tratamento de madeira, no armazenamento de grãos e sementes, na produção de flores e na pecuária.
- Amianto ou asbesto: fibra de origem mineral presente nas telhas e caixas d’água. A exposição ocupacional é dada pela sua inalação durante a fabricação, causando lesões nos pulmões e em outros órgãos. Os trabalhadores envolvidos no seu manuseio durante a fabricação podem desenvolver o câncer de pulmão mesmo após 30 anos da interrupção da exposição.
- Radiação ionizante: está presente no diagnóstico de doenças através de radiografia (raios X), tomografia e mamografia, e no tratamento através de radioterapia e braquiterapia. O risco de câncer decorrente dessa exposição depende da dose, da duração da exposição, do gênero, da idade em que se deu a exposição e de outros fatores como, por exemplo, a sensibilidade dos tecidos frente aos efeitos carcinogênicos da radiação. Indivíduos que trabalham na indústria nuclear ou próximo a equipamentos que emitem radiação (por exemplo: em instituições médicas ou em laboratórios) estão expostos a este fator de risco.
- Radiação solar: os trabalhadores que desenvolvem atividades ao ar livre, como agricultores, pescadores, guardas policiais e outros, ficam mais expostos à radiação ultravioleta emitida pelo sol e podem desenvolver câncer de pele.
Os efeitos desses agentes cancerígenos no corpo humano podem ser potencializados se forem somados à exposição a outros fatores de risco para câncer.
Informe-se e proteja-se contra agentes cancerígenos no ambiente de trabalho
Os processos de trabalho devem ser pensados para que não haja a exposição dos trabalhadores aos riscos à saúde. Mesmo assim, muitas vezes é necessária a utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs), para evitar o contato do agente cancerígeno com o organismo do trabalhador. Os EPIs podem ser máscara, luva, avental de chumbo, óculos, entre outros, e dependem da forma como essa substância penetra no corpo humano.
Assim, algumas das medidas para prevenção devem abranger, entre outras específicas contra cada agente:
- Remoção da substância ou agente cancerígenos dos locais de trabalho: alguns sistemas de circulação de ar evitam a contaminação entre os ambientes.
- Uso restrito desses agentes para determinadas atividades com a adoção de níveis mínimos de exposição, associada ao monitoramento ambiental cuidadoso e redução da jornada de trabalho.
- Instalação de filtros industriais para impedir a liberação de substâncias cancerígenas resultantes de processos industriais para a água, ar e solo.
- Trabalhadores rurais devem estar atentos quanto à exposição ocupacional aos raios solares também, por isso devem incorporar EPIs contra esse fator de risco, além daqueles indispensáveis contra os agrotóxicos, que contêm agentes cancerígenos. Por isso, o uso de camisa de manga comprida, chapéu de aba grande e filtro solar é indispensável para esses profissionais.
Fontes: consultores da Fundação do Câncer, Instituto Nacional de Câncer (INCA) e Organização Mundial da Saúde (OMS).
RISCO E PREVENÇÃO
Ingestão de bebidas alcoólicas
O consumo de álcool está associado não só ao desenvolvimento de vários tipos de câncer, como também a mais de 200 doenças (cardiovasculares, mentais e hepáticas). De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o alcoolismo é fator de risco para o desenvolvimento de tumores na cavidade bucal, esôfago, estômago, fígado, intestino e mama, principalmente se o uso for combinado com o tabaco. Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), as pessoas que usam álcool e tabaco têm cinco vezes mais chances de desenvolver câncer de boca, garganta, laringe e esôfago, em comparação com pessoas que usam somente álcool ou somente tabaco.
Os estudos apontam que o etanol, presente nas bebidas alcoólicas, parece ser propriamente o agente agressor, por isso o consumo de cerveja, vinho, cachaça ou outra forma de apresentação de bebida com álcool não é seguro. A substância psicoativa é capaz de produzir alteração no Sistema Nervoso Central, podendo modificar o comportamento do indivíduo, além de causar dependência e a diminuição da coordenação motora.
Como a bebida alcoólica também reduz a percepção dos reflexos, é um dos principais motivos de acidentes de trânsito. Isto sem falar nos demais problemas sociais que estão associados ao consumo em excesso: homicídios, suicídios, faltas ao trabalho e atos de violência. A ingestão de bebidas alcoólicas em qualquer quantidade e forma de apresentação pode levar ao câncer. Reduzir a frequência do consumo pode diminuir as chances de desenvolver a doença, mas a escolha mais saudável é não beber ou evitar ao máximo. Mulheres grávidas, crianças e adolescentes não devem consumir bebida alcoólica.
Levantamentos nacionais apontam que o álcool é a principal droga consumida entre jovens e a prevenção da iniciação em idade precoce pode evitar problemas futuros.
Fontes: consultores da Fundação do Câncer, Instituto Nacional de Câncer (INCA), SENAD e Organização Mundial da Saúde (OMS).
RISCO E PREVENÇÃO
Sedentarismo
Além de provocar o aumento de peso, o sedentarismo eleva o risco de desenvolver doenças crônicas como o câncer e deixa o indivíduo menos disposto para realizar as atividades do dia a dia.
Trinta minutos de atividade física diária já fazem toda a diferença. Trocar as horas na frente da televisão por atividades prazerosas sempre vale a pena: leve o cachorro para passear, caminhe pelo bairro, cuide do seu quintal e jardim, brinque com seus filhos e netos. Adotar a bicicleta como meio de transporte, descer alguns pontos antes ou depois e trocar o elevador pelas escadas são algumas escolhas saudáveis.
Uma conversa com um profissional de educação física sempre ajuda na escolha da atividade física mais adequada para cada pessoa.
A alimentação saudável e a prática regular de exercícios físicos são capazes de prevenir 30% dos casos de câncer no Brasil.
Fontes: consultores da Fundação do Câncer, Instituto Nacional de Câncer (INCA) e Organização Mundial da Saúde (OMS).
RISCO E PREVENÇÃO
Radiação solar
De todos os casos de câncer registrados no Brasil, o de pele é o mais frequente e equivale a cerca de 32% dos tumores diagnosticados em todas as regiões do país. A exposição aos raios ultravioleta em horários de alta radiação é apontada como a principal causa do surgimento da doença, o que se agrava com a destruição da camada de ozônio.
Mais de 43% da população brasileira tem pele clara e se expõe muito ao sol descuidadamente, seja em razão do trabalho ou lazer. Além disso, o alto índice de casos de câncer de pele no Brasil também se deve à posição geográfica e, por isso, à incidência de raios solares.
O excesso de exposição solar na infância e adolescência está associado ao câncer de pele em adultos. Entre 10h e 16h, a radiação solar torna-se bastante perigosa, levando também ao envelhecimento precoce da pele.
Proteja-se do sol
Quanto menor a exposição solar excessiva durante a vida de uma pessoa, menor chance de desenvolver câncer de pele. As orientações a seguir devem ser adotadas por adultos e crianças:
Antes das 10h ou depois das 16h, a intensidade do sol é menor e o corpo passa a absorver melhor a vitamina D, o que garante ossos mais fortes, impedindo doenças como a osteoporose. Escolher esse período para se expor ao sol é uma atitude saudável.
No entanto, independentemente do horário, o uso da barreira física é recomendado. Por isso, na praia ou na piscina, use sempre bonés, chapéus e não se esqueça do guarda-sol. O protetor solar no corpo e nos lábios ajuda a proteger a pele da ação dos raios solares, e óculos de sol com filtro ultravioleta protegem contra lesões oculares.
No trabalho ao ar livre, além dessas dicas, não deixe de vestir camisetas de manga longa e calça comprida. Procure locais com sombra e, se possível, evite trabalhar nas horas mais quentes do dia.
Fontes: consultores da Fundação do Câncer, Instituto Nacional de Câncer (INCA) e Organização Mundial da Saúde (OMS).
RISCO E PREVENÇÃO
Tabagismo
Considerado a principal causa de morte evitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o tabagismo é responsável pelo desenvolvimento de aproximadamente 50 doenças, incluindo o câncer. A OMS estima que mais de 8 milhões de pessoas venham a óbito do mundo, a cada ano, em decorrência do tabaco, sendo 1,2 milhão de mortes atribuídas ao fumo passivo, ou seja, pessoas não fumantes que convivem com quem consome o cigarro, que contém cerca de 4.720 substâncias tóxicas, das quais pelo menos 70 são cancerígenas.
No Brasil, 73.500 pessoas são diagnosticadas com um tipo de câncer provocado pelo tabagismo por ano, sendo que 26.850 são de pulmão. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), mais de 80% deles estão relacionados ao uso do tabaco.
A forma mais comum de consumir o tabaco é através do cigarro, que mata metade dos seus usuários. Existem também charuto, cachimbo, rapé, narguilé e, mais recentemente, o cigarro eletrônico. Os dois primeiros aumentam o risco de desenvolver câncer na boca, faringe, laringe e esôfago. Evidências científicas mundiais apontam que o cigarro eletrônico causa dependência e provoca diversos danos à saúde, entre as mais comuns, o câncer e as doenças respiratórias, especialmente, a chamada Síndrome Respiratória Aguda Grave, mais conhecida como Evali).
Fumar não faz mal à saúde somente daqueles que fumam. A fumaça produzida pelo cigarro prejudica até mesmo quem não fuma e os coloca na condição de tabagismo passivo, que também aumenta o risco de câncer de pulmão, infarto e doenças respiratórias. As crianças estão expostas no ambiente doméstico quando têm pais ou responsáveis que fumam dentro de casa. Elas adoecem mais de infecções respiratórias e alergias, correm risco de morte súbita da infância e aumentam as chances de se tornarem fumantes na idade adulta. A gestante, mesmo que não fume, mas esteja exposta à fumaça, coloca em risco a gestação e a saúde do bebê.
No Brasil, o ato de fumar é responsável por:
- 161.853 mil mortes por ano (443 mortes por dia).
- Cerca de 450 mil novos casos de doenças cardíacas
- Mais de 50 mil novos casos de AVC
- Mais de 430 mil novos casos de doença pulmonar obstrutiva crônica.
- 90% dos casos de câncer no pulmão
- Mais de 40 mil novos diagnósticos de outros tipos de câncer.
Não fume e proteja-se da fumaça do cigarro
Deixar de fumar é uma das decisões mais importantes na vida de um fumante e para quem convive com quem fuma. Sempre vale a pena!
Estudos indicam que ex-fumantes precisaram tentar de 3 a 4 vezes até conseguirem parar definitivamente. Isso acontece porque o tabagismo é uma dependência. Um dos componentes do tabaco, presente no cigarro, cachimbo, charuto, cigarros eletrônicos e outros, é a nicotina, responsável por essa dependência.
Parar de fumar requer planejamento e disciplina e os benefícios à saúde e bem-estar são sentidos logo nos primeiros momentos sem cigarros. Alguns deles são:
- Em 20 minutos, a pressão sanguínea e a pulsação voltam ao normal.
- Em 2 horas, não há mais nicotina no sangue.
- Em 8 horas, o nível de oxigênio no sangue se normaliza.
- Em 2 dias, os aromas e sabores dos alimentos são mais percebidos.
Outro fator positivo na cessação de fumar é a economia de dinheiro. Um ex-fumante que deixar de fumar 20 cigarros ao dia pode economizar cerca de R$ 270,00 por mês e, ao final de um ano, R$ 3.240,00.
Dicas para deixar de fumar
O primeiro e fundamental passo para deixar de fumar é realmente querer. Apesar de todas as campanhas e informações disponíveis, a decisão é individual e tem que partir do próprio fumante.
É importante saber que o momento de parar de fumar deve ser bem planejado. O fumante deve marcar uma data dentro dos próximos 15 dias e optar entre deixar de forma abrupta (a pessoa fuma normalmente e, no dia escolhido, ela não fumará mais nenhum) ou gradualmente. Caso seja de forma gradual, é importante estabelecer o número de cigarros a cada dia anterior à parada e seguir esta regra. Caso contrário, o método pode não funcionar.
Nos primeiros dias sem fumar, o corpo começa a se adaptar ao funcionamento normal na ausência da nicotina. Talvez seja necessário um tempo para que o organismo se acostume ao novo estilo de vida. Por isso, ele pode apresentar alguns sintomas causados por essa mudança, conhecidos como “síndrome da abstinência”, podendo ser dores de cabeça, formigamento das mãos e dos pés, tosse, ansiedade e, principalmente, uma vontade intensa de fumar. Neste momento, é importante lembrar que:
- Nem todo mundo apresenta essas reações. Cada organismo reage à sua maneira diante de uma situação;
- Todos esses sintomas desconfortáveis desaparecem após uma ou duas semanas sem fumar;
- Essa é uma reação natural do corpo, que está voltando a funcionar sem os malefícios do cigarro e essa vitória valerá muito a pena.
Para driblar a “fissura” algumas dicas podem ajudar: beber água gelada, mastigar canela em pau, cravo, cristais de gengibre, barra de cereais ou chiclete sem açúcar. Estes itens devem estar sempre à mão de quem está deixando de fumar. Praticar atividade física e receber apoio de familiares e amigos são grandes aliados e podem garantir o sucesso.
Profissionais de saúde sempre podem ajudar um fumante a deixar de fumar.
Mesmo sendo proibido fumar em ambientes fechados no Brasil, algumas pessoas ainda são fumantes passivas. Uma conversa com o fumante sobre os prejuízos à saúde de quem não fuma, causados pela fumaça do tabaco, é um bom começo na negociação para que ele fume somente em locais abertos. O mesmo vale para os cigarros eletrônicos, que emitem grande quantidade de vapor. Essa fumaça do vaporizador contém substâncias tóxicas e metais pesados também faz mal para a saúde. O mais importante é saber que o fumante tem uma dependência e deixar de fumar para ele pode ser difícil.
Fontes: consultores da Fundação do Câncer, Instituto Nacional de Câncer (INCA) e Organização Mundial da Saúde (OMS).
PRINCIPAIS TIPOS DE CÂNCER
Câncer de Boca
O que é
O câncer de boca começa por meio de pequenas alterações que podem ocorrer nos lábios, língua, bochechas, assoalho (região embaixo da língua), gengivas e céu da boca. As alterações podem ser pequenos nódulos, machucados, placas e alterações de cor, com manchas e pintas, habitualmente indolores.
Incidência
O número de casos novos de câncer da cavidade oral esperados para o Brasil, para cada ano do triênio 2023-2025, será de 15.100 casos sendo 10.900 em homens e de 4.200 em mulheres. Esses valores correspondem a um risco estimado de 10,30 casos novos a cada 100 mil homens, ocupando a quarta posição. Para as mulheres, corresponde a 3,83 para cada 100 mil mulheres.
Sem considerar os tumores de pele não melanoma, o câncer da cavidade oral é o oitavo mais frequente entre os tipos de câncer. Em homens, é o quarto mais frequente nas Regiões Sudeste (13,16/100 mil), o quinto nas regiões Centro-Oeste (8,14/100 mil) e Nordeste (8,35/100 mil), Norte (4,53/100 mil). Na região Sul ocupa a sexta posição (10,52/100 mil). Para as mulheres, é o décimo terceiro mais frequente na Região Nordeste (3,87/100 mil), Norte (1,96/100 mil) e Sudeste (4,37/100 mil). Já na região Centro-Oeste (3,21/100 mil), ocupa a décima quinta posição. Na Região Sul (3,60/100 mil), ocupa a décima sexta posição.
Sintomas
Os principais sinais de câncer de boca são:
- Lesões na cavidade oral ou nos lábios que não cicatrizam por mais de 15 dias
- Manchas/placas vermelhas ou esbranquiçadas na língua, gengivas, palato (céu da boca),
- Mucosa jugal (bochecha)
- Nódulos (caroços) no pescoço
- Rouquidão persistente
Nos casos mais avançados:
- Dificuldade de mastigação e de engolir
- Dificuldade na fala
- Sensação de que há algo preso na garganta
Risco e prevenção
Os fatores de risco mais conhecidos são o fumo, o consumo regular de bebidas alcoólicas, o vírus HPV, sexualmente transmissível, e a exposição ao sol sem proteção. A associação entre cigarro e álcool aumenta muito o risco para câncer de boca. Uma higiene bucal deficiente, estado de dentição precário, dietas pobres em proteínas, vitaminas e minerais e ricas em gorduras também estão relacionadas à doença.
Diagnóstico
O recomendado é realizar o autoexame, após a higiene bucal em frente ao espelho, com a língua para fora, passando o dedo indicador nas bochechas, língua, gengiva e lábios. Em casos de lesões que permanecem sem cicatrização durante até 15 dias, deve-se procurar um médico ou dentista para a realização do exame completo da boca.
Esses profissionais podem verificar a boca e procurar por lesões esbranquiçadas ou avermelhadas. Caso uma lesão seja encontrada, a biópsia é a maneira segura de diagnosticar o câncer. Alguns testes e exames ajudam o profissional de saúde a descobrir se o câncer se espalhou.
Tratamento
Geralmente a cirurgia é indispensável, seguida de um tratamento de quimioterapia ou radioterapia. A cirurgia é considerada o método básico para tratar o câncer de boca, assim como a radioterapia. Alguns tratamentos fazem uso da cirurgia e da radioterapia ou quimioterapia em conjunto.
PRINCIPAIS TIPOS DE CÂNCER
Colo do útero
O que é
Também conhecido como câncer cervical, o câncer de colo do útero é originado da infecção genital persistente pelo Papilomavírus Humano (HPV), transmitido em relações sexuais sem proteção. Na maioria das vezes, a infecção pelo HPV não causa câncer. Em alguns casos, no entanto, podem ocorrer alterações celulares que acabam desencadeando a doença ao longo de décadas.
Incidência
O número de casos novos de câncer do colo do útero esperados para o Brasil, para cada ano do triênio 2023-2025, é de 17.010, com um risco estimado de 15,38 casos a cada 100 mil mulheres.
Sem considerar os tumores de pele não melanoma, o câncer do colo do útero é o terceiro mais incidentes nas mulheres. É o segundo mais incidente nas Regiões Norte (20,48 por 100 mil) e Nordeste (17,59 por 100 mil). Na Região Centro-oeste (16,66 por 100 mil), ocupa a terceira posição; na Região Sul (14,55 por 100 mil), a quarta; e, na Região Sudeste (12,93 por 100 mil), a quinta posição.
Sintomas
A doença pode se desenvolver sem sintomas em sua fase inicial. Em quadros mais avançados, pode ocorrer sangramento vaginal intermitente ou após a relação sexual, secreção vaginal anormal e dor abdominal associada a queixas urinárias ou intestinais.
Risco e prevenção
A partir de 2017, a vacina passou a ser disponibilizada para meninas e meninos de 9 a 14 anos pelo Ministério da Saúde.
O Papilomavírus Humano (HPV) é responsável por 95% dos casos de câncer de colo do útero no Brasil. A vacina previne contra quatro tipos do HPV (6, 11, 16 e 18) e é aplicada em dose única. Os tipos 16 e 18 respondem por 70% dos casos da doença.
A vacina também pode ser adquirida por jovens de outras idades e adultas em clínicas particulares. A vantagem máxima da imunização é conferida à população feminina que não teve atividade sexual. A adoção das vacinas contra o HPV não substitui o rastreamento pelo exame preventivo na fase adulta nem o uso da camisinha.
O início precoce da atividade sexual e a variedade de parceiros são alguns dos principais fatores de risco, já que a infecção pelo HPV é a principal causa para o aparecimento desse tipo de tumor. Deve-se evitar também o tabagismo e o uso prolongado de pílulas anticoncepcionais. O uso de camisinha protege parcialmente o contágio, que também pode ocorrer através do contato com a pele da vulva, região perineal (situada entre a vulva e o ânus na mulher, e entre o escroto e o ânus no homem), região perianal (em volta do ânus) e bolsa escrotal.
Diagnóstico
As lesões que antecedem o aparecimento do câncer de colo do útero, chamadas de precursoras, podem ser detectadas através do exame preventivo (Papanicolaou). Esta fase inicial da doença é assintomática e as chances de cura são de 100%.
Toda mulher que tem ou já teve vida sexual e com idade entre 25 e 64 anos deve fazer o exame de Papanicolau. Os dois primeiros devem ser realizados anualmente. Caso os resultados sejam negativos, os demais podem ser feitos a cada três anos se os resultados estiverem normais.
O exame de Papanicolau pode ser feito em postos ou unidades de saúde da rede pública e sua realização periódica permite reduzir a mortalidade pela doença. Ele é indolor, simples e rápido.
Como é feito o exame?
• Para a coleta do material, é introduzido um instrumento chamado espéculo na vagina (conhecido popularmente como “bico de pato”, devido ao seu formato).
• O profissional faz a inspeção visual do interior da vagina e do colo do útero.
• Na sequência, o profissional retira o material necessário para o exame na superfície externa e interna do colo do útero com uma espátula de madeira e uma escovinha.
• As células colhidas são colocadas numa lâmina para análise em laboratório especializado em citopatologia.
Tratamento
Os tratamentos mais comuns são a cirurgia e a radioterapia. O tipo de tratamento dependerá do estado da doença, tamanho do tumor e fatores pessoais, como idade e desejo de ter filhos.
PRINCIPAIS TIPOS DE CÂNCER
Câncer colorretal
O que é
Incidência
Para o Brasil, estimam-se, para cada ano do triênio de 2023-2025, 45.630 casos de câncer de cólon e reto, sendo 21.970 casos entre os homens e 23.660 casos entre as mulheres. Esses valores correspondem a um risco estimado de 20,78 casos novos a cada 100 mil homens e 21, 41 para cada 100 mil mulheres.
Sem considerar os tumores de pele não melanoma, o câncer de cólon e reto ocupam a terceira posição entre os tipos de câncer mais frequentes no Brasil. Em homens é o segundo mais incidente nas Regiões Sudeste (28,62/100 mil) e Centro-Oeste (17,25/100 mil). Na Região Sul (26,89/100 mil), é o terceiro tumor mais frequente. Enquanto nas Regiões Nordeste (10,99/100 mil) e Norte (7,05/100 mil), ocupa a quarta posição. Para as mulheres, é o segundo mais frequente nas Regiões Sudeste (28,88/100 mil) e Sul (26,04/100 mil) e Centro-Oeste (16,92/100 mil), Na região Norte (7,78/100 mil) é o terceiro mais incidente. E no Nordeste (13,08/100 mil) é o quarto mais incidente.
Sintomas
Pessoas com mais de 50 anos, com anemia sem origem conhecida e com suspeita de perda crônica de sangue no exame de fezes, devem fazer endoscopia gastrintestinal superior e inferior.
Risco e prevenção
O câncer colorretal pode ser prevenido a partir de uma dieta rica de vegetais e laticínios e pobre em gordura, principalmente a saturada. A prática regular de atividades físicas é outra forma de prevenção.
Entre os fatores de risco estão idade superior a 50 anos, história familiar de câncer colorretal, história pessoal da doença (já ter tido câncer de ovário, útero ou mama), baixo consumo de cálcio, obesidade e sedentarismo.
Doenças inflamatórias do intestino e doenças hereditárias, como polipose adenomatosa familiar (FAP) e câncer colorretal hereditário sem polipose (HNPCC), também são fatores de risco.
Diagnóstico
O diagnóstico requer biópsia (exame de fragmento de tecido retirado da lesão suspeita), por meio de aparelho introduzido pelo reto (endoscópio).
Tratamento
As terapias biológicas são tratamentos sistêmicos, feitos por via oral ou venosa, que utilizam mecanismos de ação diferentes dos quimioterápicos citotóxicos tradicionais. Estes medicamentos destroem células que se dividem rapidamente ao bloquearem processos internos de divisão e crescimento, como, por exemplo, respiração celular ou divisão da célula por lesão do seu DNA. Eles interferem também com células normais do organismo que se dividem com rapidez, especialmente células do sangue, contribuindo para um maior nível de toxicidade.
No caso do tratamento dos tumores de cólon e reto, já estão autorizados em nosso país o Cetuximabe, o Panitumumabe e o Bevacizumabe. As três drogas são empregadas atualmente neste grupo de neoplasias quando a doença se encontra em fase avançada e, na maioria das vezes, em associação com a quimioterapia tradicional.
PRINCIPAIS TIPOS DE CÂNCER
Câncer de esôfago
O que é
Incidência
Sem considerar os tumores de pele não melanoma, o câncer de esôfago ocupa a décima terceira posição entre os tipos de câncer mais frequentes. Em homens é o quinto mais frequente na Região Sul (13,16/100 mil). Na Região Centro-Oeste (7,10/100 mil) ocupa a sexta posição, seguido pelas Regiões Sudeste (8,38/100 mil) e Nordeste (5,77/100 mil) ocupando a sétima posição. Na Região Norte (2,92/100 mil), é o nono mais incidente. Para as mulheres, é a décima quinta mais frequente nas Regiões Sul (4,34/100 mil) e Nordeste (2,17/100 mil); enquanto, na Região Norte (0,91/100 mil), ocupa a décima sexta posição. Já nas Regiões Sudeste (2,47/100 mil) e Centro-Oeste (2,12/100 mil), ocupa a décima sétima posição.
Sintomas
Quando há dificuldade de engolir, normalmente a doença já está em estágio avançado. A perda de peso pode chegar até 10% do peso corporal.
Risco e prevenção
É importante adotar uma dieta rica em frutas e legumes, evitar o consumo frequente de bebidas muito quentes, alimentos defumados, bebidas alcoólicas e derivados do tabaco. Estão associadas à maior incidência desse tumor história pessoal de câncer de cabeça, pescoço ou pulmão; infecção pelo papiloma vírus humano – HPV; tilose (espessamento da pele nas palmas das mãos e na planta dos pés), acalasia (falta de relaxamento do esfíncter entre o esôfago e o estômago), esôfago de Barrett (crescimento anormal de células do tipo colunar para dentro do esôfago), lesões cáusticas (queimaduras) no esôfago e Síndrome de Plummer-Vinson (deficiência de ferro).
Diagnóstico
Pessoas que sofrem de acalasia, tilose, refluxo gastroesofágico, síndrome de Plummer-Vinson e esôfago de Barrett têm mais chances de desenvolver o tumor. Por isso, devem procurar o médico regularmente para a realização de exames.
A detecção precoce é muito importante, já que a doença é bastante agressiva, devido ao esôfago não possuir membrana serosa. Com isso, há infiltração das células cancerosas nas estruturas vizinhas ao órgão, disseminação para os gânglios linfáticos e metástases (surgimento da doença em órgãos distantes) com grande frequência.
O diagnóstico é feito através da endoscopia digestiva (exame de imagem que investiga o interior do tubo digestivo), de estudos citológicos (das células) e de métodos com colorações especiais. Com o diagnóstico precoce, as chances de cura atingem 98%. Na presença de disfagia (dificuldade de engolir) para alimentos sólidos, é recomendado estudo radiológico contrastado e também endoscopia com biópsia ou citologia para confirmação.
Tratamento
Cirurgia, radioterapia e quimioterapia, de forma isolada ou combinadas, de acordo com a avaliação médica. Para tumores iniciais pode ser indicada a ressecção endoscópica (retirada do tumor com acesso pela boca, sem necessidade de cortes). No entanto, este tipo de tratamento é bastante raro.
Na maioria dos casos, a cirurgia é indicada. Dependendo da extensão da doença, o tratamento pode ser unicamente paliativo (sem finalidade curativa), através de quimioterapia ou radioterapia.
No leque de cuidados paliativos, também se dispõe de dilatações com endoscopia, colocação de próteses auto expansivas (para impedir o estreitamento do esôfago) e braquiterapia (radioterapia com sementes radioativas).
PRINCIPAIS TIPOS DE CÂNCER
Câncer de estômago
O que é
Os tumores malignos do estômago também são chamados de câncer gástrico e se apresentam em três tipos: adenocarcinomas (responsáveis por 95% dos casos), linfomas (3% dos casos) e leiomiossarcomas (tumor muito raro, sem estimativa da incidência).
Incidência
Para o Brasil, estimam-se, para cada ano do triênio 2023-2025, 21.480 casos, sendo 13.340 casos em homens e 8.140 em mulheres. Esses valores correspondem a um risco estimado de 12,63 a cada 100 mil homens e 7,36 para cada 100 mil mulheres.
Sem considerar os tumores de pele não melanoma, o câncer de estômago ocupa a quinta posição entre os tipos de câncer mais frequentes em ambos os sexos. Em homens é o segundo mais frequente na Região Norte (12,75/100 mil), seguido pela Região Nordeste (12,17/100 mil) ocupando a terceira posição. Nas Regiões Sul (15,02/100 mil) e Centro-Oeste (10,20/100 mil) é o quarto mais frequente. Para as mulheres, é o quinto mais frequente nas Regiões Sul (8,41/100 mil) e Norte (6,53/100 mil). Nas demais Regiões, Centro-Oeste (6,68/100 mil) e Nordeste (7,46/100 mil) ocupa a sexta posição. Seguido pela Região Sudeste (7,25/100 mil) ocupando a oitava posição.
Sintomas
Como não há sintomas específicos, principalmente nas fases iniciais, grande parte dos casos de câncer de estômago é diagnosticada em estado avançado. No entanto, deve-se ficar atento a perda de peso e de apetite, sensação de estômago cheio, vômito, náusea e desconforto abdominal. Esses sinais são comuns também em casos de úlcera e gastrite e podem não ser indicação de existência de tumores.
Nos casos mais avançados, podem ser observados massa palpável na parte superior do abdômen, aumento do tamanho do fígado, íngua na área inferior esquerda do pescoço e nódulos ao redor do umbigo. O vômito com sangue ocorre de 10 a 15% dos casos. Sangue nas fezes, fezes escurecidas, pastosas e com cheiro muito forte também são sinais da doença.
Risco e prevenção
Uma dieta balanceada, composta por vegetais crus, frutas cítricas e alimentos ricos em fibras, é uma forma de se prevenir, já que possuem vitaminas C e A, que protegem o organismo contra o câncer de estômago. É imprescindível não fumar e não exagerar no consumo de bebida alcoólica.
O alto consumo de alimentos defumados, enlatados, com corantes ou conservados em sal são fatores de risco para o câncer de estômago, assim como alimentação pobre em carnes e peixes. Algumas doenças como anemia, gastrite atrófica, metaplasia intestinal e infecções pela bactéria Helicobacter pylori (H. pylori) podem ter associação com o tumor de estômago. No entanto, uma lesão pré-cancerosa pode levar até 20 anos para se tornar um câncer.
Os fumantes que consomem bebida alcoólica ou que já tenham operado o estômago são mais propensos a desenvolver câncer de estômago, assim como pessoas com história da doença na família.
Diagnóstico
Dois exames são capazes de diagnosticar o câncer de estômago: endoscopia digestiva alta e exame radiológico contrastado do estômago.
A endoscopia digestiva alta é o método mais eficiente, permite a visualização da lesão, a realização de biópsias e a avaliação da doença. Um tubo flexível de fibra ótica ou uma microcâmera é introduzido pela boca e conduzido até o estômago. O paciente é sedado e tem a garganta anestesiada para diminuir o desconforto.
Na radiografia contrastada do estômago, através de raios-x, o médico procura por áreas anormais no interior do esôfago e estômago.
Tratamento
A principal forma de tratamento é a retirada cirúrgica de parte ou todo o estômago e dos nódulos linfáticos próximos. A radioterapia e a quimioterapia são tratamentos secundários.
PRINCIPAIS TIPOS DE CÂNCER
Leucemia
O que é
De origem desconhecida, a leucemia é uma doença maligna que acomete os glóbulos brancos, também chamados de leucócitos. A doença se caracteriza pelo acúmulo, na medula óssea, de células jovens anormais, que substituem as normais. A medula óssea é um tecido líquido gelatinoso que ocupa o interior dos ossos, o tutano, e produz os componentes sanguíneos –leucócitos, hemácias (glóbulos vermelhos) e plaquetas.
Incidência
O número de casos novos de leucemia esperados para o Brasil, para cada ano do triênio 2023-2025, será de 6.250 casos em homens e de 5.290 em mulheres. Esses valores correspondem a um risco estimado de 5,90 casos novos a cada 100 mil homens e 4,78 para cada 100 mil mulheres.
Sem considerar os tumores de pele não melanoma, a leucemia em homens é o sexto tipo mais frequente nas regiões Norte (4,53 por 100 mil) e Nordeste (5,54 por 100 mil), seguido pela Região Sudeste (5,83 por 100 mil), com a 11ª posição. Na Região Centro-oeste (4,29 por 100 mil), é a 12ª neoplasia mais frequente; e, na Região Sul (7,28 por 100 mil), a 14ª. Entre as mulheres, é o sexto mais frequente na Região Norte (3,64 por 100 mil). Na Região Nordeste (5,08 por 100 mil), ocupa a nona posição, seguida pela Região Sul (6,97 por 100 mil), com a 11ª posição. Nas Regiões Centro-oeste (3,27 por 100 mil) e Sudeste (4,36 por 100 mil), é o 13º e o 14º tipo de câncer mais frequente, respectivamente.
Sintomas
Os principais sintomas são anemia, fadiga, palpitação, infecções, sangramento das gengivas e nariz, manchas roxas na pele ou pontos vermelhos sob a pele. Também deve ser dada atenção a gânglios linfáticos inchados no pescoço e nas axilas, febre, suores noturnos, perda de peso sem motivo aparente, desconforto abdominal, dores nos ossos e articulações. A doença pode causar dores de cabeça, náuseas, vômitos, visão dupla e desorientação se atingir o Sistema Nervoso Central. A leucemia progride rapidamente, por isso o tratamento deve começar tão logo após o diagnóstico.
Risco e prevenção
Ainda não há uma definição exata das causas da leucemia. No entanto, suspeitam-se dos seguintes possíveis fatores de risco para tipos específicos da doença:
- Tabagismo: leucemia mieloide aguda.
- Radiação (radioterapia, raios X): leucemia mieloide aguda e crônica e leucemia linfoide aguda.
- Síndrome de Down e outras doenças hereditárias: leucemia aguda.
- Benzeno (encontrado na fumaça do cigarro, gasolina e largamente usado na indústria química): leucemia mieloide aguda e crônica, leucemia linfoide aguda.
- Quimioterapia (algumas classes de drogas): leucemia mieloide aguda e leucemia linfoide aguda.
- Síndrome mielodisplásica e outras desordens sanguíneas, como a leucemia mieloide aguda.
Diagnóstico
A primeira análise pode ser feita a partir do exame de sangue, mas o diagnóstico é confirmado no exame da medula óssea (mielograma). Nesse exame, é retirado menos de um mililitro do material esponjoso de dentro do osso. Depois, as células ali encontradas são examinadas.
Tratamento
O objetivo do tratamento é destruir as células leucêmicas, para que a medula volte a produzir as normais. O progresso para se obter a cura da leucemia foi alcançado com a associação de medicamentos, controle das complicações infecciosas e hemorrágicas, e prevenção ou combate da doença no sistema nervoso central. Em alguns casos, é indicado o transplante.
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PRINCIPAIS TIPOS DE CÂNCER
Câncer de mama
O que é
É um tumor maligno que se desenvolve devido a alterações genéticas nas células mamárias, que sofrem um crescimento anormal. Se diagnosticado precocemente e tratado oportunamente, o prognóstico é positivo e a chance de cura é alta. Apesar de serem diagnosticados em poucos casos, os homens também devem ficar alertas a possíveis sintomas da doença.
Incidência
Para o Brasil, estimam-se que 73.610 casos novos de câncer de mama, para cada ano do triênio 2023-2025. Esse valor corresponde a um risco estimado de 66,54 casos novos a cada 100 mil mulheres.
Sem considerar os tumores de pele não melanoma, o câncer de mama feminina é o mais incidente no país e em todas as regiões brasileiras. O maior risco estimado é observado na Região Sudeste, de 84,46 por 100 mil mulheres. O risco é de 71,44 casos por 100 mil na Região Sul; de 57,28 casos por 100 mil na Região Centro-Oeste; de 52,20 casos por 100 mil na Região Nordeste; e de 24,99 casos novos por 100 mil mulheres na Região Norte.
Sintomas
Alterações na pele que recobre a mama (como vermelhidão, curvaturas ou retrações) e no mamilo, aspecto semelhante à casca de laranja, secreções que não são leite e nódulos (caroços) palpáveis com ou sem dores no seio ou na axila são sinais de alerta para a doença. É importante lembrar que alterações como essas nem sempre são câncer.
Risco e prevenção
O excesso de peso aumenta o risco de desenvolvimento do câncer de mama. Por isso, deve-se evitar a obesidade, mantendo rotina de dieta equilibrada e prática regular de atividade física.
A ingestão de álcool é contraindicada, mesmo em quantidade moderada, já que é um fator de risco para este tumor. O cigarro também aumenta as chances de desenvolver a doença.
Não há comprovação de que o uso de pílulas anticoncepcionais esteja associado a um aumento de risco para o câncer de mama. No entanto, podem estar mais predispostas mulheres que usaram contraceptivos orais de dosagens elevadas de estrogênio, que fizeram uso da medicação por um longo período e as que usaram anticoncepcional em idade precoce, antes da primeira gravidez.
Possuem risco aumentado as mulheres com história de menarca precoce (idade da primeira menstruação menor que 12 anos), menopausa tardia (após os 50 anos), primeira gravidez após os 30 anos, as que nunca tiveram filhos e terapia de reposição hormonal pós-menopausa, principalmente se prolongada por mais de cinco anos.
Devido à variação dos fatores de risco e às características genéticas do câncer de mama, a prevenção ainda não é totalmente possível.
Diagnóstico
O Ministério da Saúde recomenda exame clínico anual e mamografia, em caso de resultado alterado do exame, para mulheres de 40 a 49 anos e, para as de 50 a 69 anos, mamografia a cada dois anos e exame clínico uma vez por ano. Já a Sociedade Brasileira de Mastologia orienta que a mamografia deve ser feita anualmente a partir dos 40 anos.
Além desses grupos, o Ministério da Saúde indica o acompanhamento de mulheres com risco elevado, cuja rotina deve começar aos 35 anos. O risco elevado inclui história familiar de câncer de mama em parente de primeiro grau antes dos 50 anos, de câncer bilateral ou de ovário em qualquer idade; e história familiar de câncer de mama masculino, entre outros sinais.
Identificado em estágios iniciais, o câncer de mama tem percentual de cura elevado. É importante que a mulher fique atenta aos sinais e sintomas e procure esclarecimento médico sempre que houver dúvida.
O autoexame das mamas não deve ser usado como método isolado de detecção precoce desse tipo de câncer. O exame das mamas feito pela própria mulher faz parte de uma ação de educação de conhecimento do próprio corpo. No entanto, ele não substitui o exame físico realizado por profissional de saúde qualificado para esse procedimento.
Tratamento
Todo câncer de mama precisa ser retirado em cirurgia parcial ou total. Entretanto, em alguns casos, a cirurgia é combinada com outras terapias. A escolha do tratamento depende de fatores como a presença ou ausência de receptores hormonais, estadiamento do tumor, estado de saúde e perfil do paciente.
PRINCIPAIS TIPOS DE CÂNCER
Câncer de pele
O que é
Já o câncer de pele melanoma corresponde a apenas 4% das neoplasias malignas do órgão, porém é o mais grave devido à sua alta possibilidade de se disseminar à distância (metástase).
Incidência
No Brasil, o número de casos novos de câncer de pele não melanoma esperados, para cada ano do triênio 2023-2025, será de 101.920 em homens e de 118.570 em mulheres, correspondendo a um risco estimado de 96,44 casos novos a cada 100 mil homens e 107,21 casos novos a cada 100 mil mulheres.
O câncer de pele não melanoma é o mais frequente no país. Em homens, é mais incidente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste, com risco estimado de 135,86 por 100 mil, 121,40 por 100 mil e 77,45 por 100 mil homens, respectivamente. Nas regiões Nordeste e Norte, ocupa a segunda posição, com o risco estimado de 68,97 por 100 mil e 17,69 por 100 mil homens, respectivamente. Quanto às mulheres, o câncer de pele não melanoma é mais incidente em todas as regiões brasileiras, com risco estimado de 164,79 por 100 mil mulheres no Sul; 123,33 por 100 mil no Sudeste; 107,52 por 100 mil no Centro-Oeste; 77,84 por 100 mil no Nordeste; e 26,90 por 100 mil no Norte.
Quanto ao câncer de pele melanoma, o número de casos novos estimados é de 8.980, o que corresponde a um risco de 4,13 por 100 mil habitantes, sendo 4.640 em homens e 4.340 em mulheres. Esses valores correspondem a um risco estimado de 4,37 casos novos a cada 100 mil homens e 3,90 a cada 100 mil mulheres. Na Região Sul, o câncer de pele melanoma é mais incidente quando comparado com as demais Regiões, para ambos os sexos.
Sintomas
Pele não melanoma – Feridas na pele cuja cicatrização demore mais de quatro semanas, variação na cor de sinais pré-existentes, manchas que coçam, ardem, descamam ou sangram. Nesses casos, deve-se procurar o mais rápido possível o médico dermatologista.
Pele melanoma – O melanoma pode surgir a partir da pele normal ou de uma lesão pigmentada. A manifestação da doença na pele normal se dá após o aparecimento de uma pinta escura de bordas irregulares acompanhada de coceira e descamação. Em casos de uma lesão pigmentada pré-existente, ocorre aumento no tamanho, alteração na coloração e na forma da lesão, que passa a apresentar bordas irregulares.
Risco e prevenção
Os tumores de pele podem ser prevenidos evitando-se a exposição ao sol no horário das 10h às 16h, já que os raios ultravioletas são mais intensos nesse período e o maior fator de risco para seu surgimento são queimaduras causadas pelo sol. Deve-se usar chapéu, guarda-sol, óculos escuros e filtros solares com fator de proteção 15 ou superior diariamente, mesmo em outros horários.
A exposição a agentes químicos (arsênico) e a radiação ionizante, processo irritativo crônico (úlcera de Marjolin), genodermatoses (xeroderma pigmentosum, etc.) são outros fatores de risco do câncer de pele não melanoma. Este câncer é mais comum em adultos, com picos de incidência por volta dos 40 anos. A média de idades dos pacientes vem diminuindo, porém, com a constante exposição de jovens aos raios solares.
Outros fatores de risco são pele clara, história prévia de câncer de pele, história familiar de melanoma, nevo congênito (pinta escura), maturidade (após 15 anos de idade, a propensão para câncer de pele melanoma aumenta) e nevo displásico (lesões escuras da pele com alterações celulares pré-cancerosas).
Diagnóstico
Câncer de pele não melanoma – Há dois tipos: o carcinoma basocelular, uma lesão maligna com origem na camada mais profunda da epiderme (parte exterior da pele) que constitui 70% dos casos e é o tipo menos agressivo (praticamente inexiste possibilidade de disseminação à distância); e o carcinoma epidermoide, que surge nas regiões expostas ao sol, e é mais perigoso do que o basocelular.
O carcinoma basocelular é diagnosticado através de uma ferida ou nódulo, e se desenvolve lentamente. Já o carcinoma epidermoide surge com uma ferida que evolui rapidamente, apresentando secreção e coceira. A maior gravidade dele é porque pode se espalhar para outros órgãos.
Câncer de pele melanoma – Lesões que variam do castanho-claro passando por várias tonalidades até chegar à cor negra. Pode ainda apresentar área com despigmentação. Os sinais crescem e se alteram de forma progressiva no sentido horizontal ou vertical. Em alguns casos, podem se formar nódulos visíveis e palpáveis.
Tratamento
Câncer de pele não melanoma – A cirurgia é o tratamento mais indicado. O carcinoma basocelular de pequena extensão pode ser tratado com pomada ou radioterapia. O carcinoma epidermoide exige, geralmente, combinação de cirurgia e radioterapia.
Câncer de pele melanoma – A cirurgia é o tratamento mais usual. Dependendo do estágio da doença, a radioterapia e quimioterapia também podem ser utilizadas. O melanoma é incurável na maioria dos casos quando ocorre metástase, ou seja, o câncer já se espalhou para outros órgãos. O tratamento para a doença avançada tem o objetivo de atenuar os sintomas e melhorar a qualidade de vida do paciente.
PRINCIPAIS TIPOS DE CÂNCER
Câncer de próstata
O que é
A próstata é uma glândula masculina na parte abaixo do abdômen. Tem a forma de uma noz e fica logo abaixo da bexiga e à frente do reto. O órgão envolve a porção inicial da uretra, tubo pelo qual a urina é eliminada da bexiga.
Incidência
No Brasil, estimam-se 71.730 casos novos de câncer de próstata para cada ano do triênio 2023-2025. Esse valor corresponde a um risco estimado de 67,86 casos novos a cada 100 mil homens.
Sem considerar os tumores de pele não melanoma, o câncer de próstata ocupa a segunda posição entre os tipos mais frequentes de câncer. Entre os homens, é o câncer mais incidente no país e em todas as regiões, com risco estimado de 77,89 casos a cada 100 mil homens na Região Sudeste; 73,28 casos a cada 100 mil na Região Nordeste; 61,60 casos a cada 100 mil na Região Centro-Oeste; 57,23 casos a cada 100 mil na Região Sul; e 28,40 casos a cada 100 mil na Região Norte.
Sintomas
A doença pode não apresentar (ou apresentar poucos) sintomas em sua fase inicial. Em alguns casos, os sinais são parecidos com os do crescimento benigno da próstata (dificuldade de urinar, necessidade de urinar mais vezes durante o dia ou à noite). Na fase mais avançada, o paciente pode ter dores nos ossos, sintomas urinários ou, nos casos mais graves, infecção generalizada ou insuficiência renal.
Risco e prevenção
A idade é um fator de risco significativo para o câncer de próstata, já que a incidência e a mortalidade aumentam após os 50 anos. Quando há caso da doença em pai ou irmão antes dos 60 anos, o risco de desenvolvê-la também é de 3 a 10 vezes maior em comparação com a população em geral.
Está comprovado também que uma dieta rica em frutas, verduras, legumes, grãos e cereais integrais, com menos gordura, reduz o risco de câncer e de outras doenças não-transmissíveis. Recomenda-se também realizar pelo menos 30 minutos de atividade física por dia, manter o peso adequado à altura, diminuir o consumo de álcool e não fumar.
Diagnóstico
Homens a partir dos 50 anos devem procurar um médico para exames de rotina. Quem tem histórico familiar da doença deve informar.
O toque retal é o teste mais utilizado, apesar de somente a porção posterior e lateral da próstata poder ser apalpada. É recomendável fazer a análise do nível de PSA, a partir de um exame de sangue, que pode identificar aumento de proteína produzida pela próstata, o que seria indício da doença. Para o diagnóstico preciso, é necessário analisar parte do tecido da glândula com biópsia.
Tratamento
O médico pode indicar radioterapia, cirurgia ou até tratamento hormonal. Para doença com metástase, o tratamento escolhido é a terapia hormonal. A escolha do tratamento mais adequado deve ser definida após médico e paciente discutirem os riscos e benefícios de cada um.
PRINCIPAIS TIPOS DE CÂNCER
Câncer de traquéia, brônquios e pulmão
O que é
O câncer de pulmão é o mais comum de todos os tumores malignos na população mundial e, em 90% dos casos, é causado pelo tabagismo.
Incidência
Para o Brasil, estimam-se, para cada ano do triênio 2023-2025, de 32.560 novos casos de câncer de traqueia, brônquios e pulmão, sendo 18.020 casos entre os homens e 14.540 casos em mulheres. Valores que correspondem a um risco estimado de 17,06 casos novos a cada 100 mil homens e de 13,15 a cada 100 mil mulheres.
Sem considerar os tumores de pele não melanoma, os cânceres de traqueia, brônquio e pulmão ocupam a quarta posição entre os tipos de câncer mais frequentes. Na Região Sul, são observadas as taxas de incidência mais elevadas para homens e mulheres. Em homens, é a segunda neoplasia mais frequente nas regiões Sul (31,54 por 100 mil) e Nordeste (12,29 por 100 mil). Nas regiões Sudeste (17,25 por 100 mil), Centro-Oeste (15,27 por 100 mil) e Norte (9,08 por 100 mil), ocupa a terceira posição. Entre as mulheres, é o terceiro câncer mais frequente na Região Sul (20,98 por 100 mil). Já nas regiões Sudeste (13,57 por 100 mil), Centro-oeste (13,29 por 100 mil) e Norte (6,72 por 100 mil), ocupa a quarta posição. Na Região Nordeste (10,44 por 100 mil), é o quinto mais frequente.
Sintomas
Os sintomas mais comuns são tosse e sangramento pelas vias respiratórias. Os fumantes podem ter o ritmo das tosses alterado e crises em horários incomuns.
Risco e prevenção
Não fumar é palavra de ordem para evitar o câncer de pulmão. Os fumantes têm cerca de 20 a 30 vezes mais risco de desenvolver a doença do que os não fumantes. As taxas de incidência em determinado país variam de acordo com o índice de consumo de cigarros, em geral. Vale lembrar que cigarro eletrônico também tem nicotina e outras substâncias tóxicas que fazem mal à saúde.
Recomenda-se ainda uma dieta balanceada, com frutas e verduras. A exposição a certos agentes químicos deve ser evitada, como o arsênico, asbesto, berílio, cromo, radônio, urânio, níquel, cádmio, cloreto de vinila, gás de mostarda e éter de clorometil. Essas substâncias são encontradas principalmente no ambiente ocupacional.
Outros fatores de risco são exposição à poluição do ar, infecções pulmonares de repetição, deficiência e excesso de vitamina A, doença pulmonar obstrutiva crônica (enfisema pulmonar e bronquite crônica), fatores genéticos (que predispõem à ação carcinogênica de compostos inorgânicos de asbesto e hidrocarbonetos policíclicos aromáticos) e história familiar de câncer de pulmão.
Diagnóstico
O raios-X de tórax é um dos meios para diagnosticar o câncer de pulmão. O exame deve ser complementado pela tomografia computadorizada. A endoscopia respiratória deve ser realizada para avaliar a necessidade de biópsia. Após a confirmação da doença, deve ser avaliado o estágio de evolução, verificando se ela está restrita ao pulmão ou disseminada por outros órgãos.
Tratamento
A definição do tratamento depende de uma série de fatores que incluem o tipo, o tamanho, o local e a extensão do tumor. Há vários tratamentos, como quimioterapia, radioterapia e cirurgia.
PRINCIPAIS TIPOS DE CÂNCER
Câncer de tireoide
O que é
A tireoide é uma glândula do sistema endócrino responsável pela produção de hormônios que agem no controle de diversos órgãos do corpo humano. A doença tem, em média, 95% chances de cura, desde que diagnosticada precocemente e o paciente receba acompanhamento médico por pelo menos cinco anos após a retirada da glândula.
Tumores da tireoide são, em sua grande maioria, doenças de evolução lenta e que, hoje em dia, permitem intervenções curativas, seja pela ação da cirurgia isolada, seja pela combinação da cirurgia com outros tratamentos. Apenas 5% dos tumores malignos de tireoide, chamados de tumores anaplásicos ou indiferenciados, têm uma evolução muito rápida, com sobrevida média de cinco meses. Novos medicamentos vêm sendo utilizados com sucesso para o caso de a doença já ter se espalhado para outros órgãos (metástases).
Incidência
O número de casos novos de câncer de tireoide estimados para o Brasil, para cada ano do triênio 2023-2025, será de 2.500 casos novos em homens e de 14.160 em mulheres. Esses valores correspondem a um risco estimado de 2,33 casos novos a cada 100 mil homens e 12,79 para cada 100 mil mulheres.
Sem considerar os tumores de pele não melanoma, o câncer de tireoide ocupa a sétima posição entre os tipos de câncer mais frequentes. Em homens, ocupa a 14ª posição mais frequente nas regiões Nordeste (2,68 por 100 mil) e Norte (0,96 por 100 mil). Nas Regiões Centro-Oeste (2,68 por 100 mil), Sudeste (2,55 por 100 mil) e Sul (1,93 por 100 mil), ocupa a 15ª posição. Entre as mulheres, é o terceiro tipo de câncer mais frequente nas regiões Sudeste (16,53 por 100 mil) e Nordeste (13,54 por 100 mil). Na Região Centro-Oeste (11,91 por 100 mil), ocupa a quinta posição. Na Região Norte é o nono mais frequente (3,28 por 100 mil); e, na Região Sul (6,63 por 100 mil), o 13º mais frequente.
Sintomas
A presença de nódulo na área central e inferior do pescoço deve ser motivo de atenção, principalmente quando a pessoa fez tratamento de radioterapia que tenha atingido a região ou quando há história de caso na família. A associação de nódulo a gânglios linfáticos aumentados e/ ou rouquidão também pode apontar para a possibilidade de tumor maligno.
Risco e prevenção
Não há evidências estabelecidas sobre prevenção do tumor de tireoide. Porém, a exposição da tireoide à radiação ionizante na infância é o fator de risco mais associado a esse tipo de câncer. As radiações ionizantes são aquelas que alteram os íons do nosso organismo, seja por bomba atômica, seja por acidentes em usinas nucleares com vazamento de radiação para o meio externo ou em radioterapia. Crianças submetidas à radioterapia para tratamento de alguns tipos de tumores no timo, por exemplo, estão sujeitas a desenvolver a doença numa fase mais avançada da vida.
É boato que exames de imagem como raios-X e ultrassom possam causar tumores. A hereditariedade é a causa de 30% dos carcinomas medulares, tipo de câncer de tireoide que representa apenas 5% dos casos.
Diagnóstico
O maior acesso a exames de imagem permite que sejam feitos mais diagnósticos de nódulos tireoidianos, cuja positividade para o diagnóstico de câncer deverá sempre ser confirmada pela biópsia.
Tratamento
A cirurgia (tireoidectomia) é a linha de frente do tratamento. Os pacientes podem ser submetidos à retirada total ou parcial da tireoide. A pessoa que remove completamente a tireoide precisará ser tratada com reposição hormonal contínua.
Aqueles que após a cirurgia ainda têm doença residual ou mais agressiva poderão ser submetidos a um tratamento complementar com iodo radioativo. Quando a molécula de iodo é submetida a um processo que a deixa radioativa, ela tem a capacidade de ser captada por células doentes que possam ter restado e destruí-las.
ESTATÍSTICA DE NOVOS CASOS
2023-2025
Aqui você encontra a estimativa para o triênio 2023-2025, ou seja, esse cálculo é esperado para cada um desses anos. A projeção oficial é do Instituto Nacional de Câncer (INCA).
Considerações importantes
- Estudos apontam fortes evidências entre o excesso de peso e o desenvolvimento dos seguintes tipos de cânceres: cólon e reto, mama (na pós-menopausa), ovário, próstata, esôfago, pâncreas, rim, corpo do útero, vesícula biliar e fígado. Os quatro primeiros estão na lista dos mais incidentes no Brasil.
- As carnes processadas podem causar câncer em razão do procedimento industrial a que são submetidas como salga, defumação, cura e adição de conservantes.
- Conservantes como nitritos e nitratos, adicionados aos embutidos, quando chegam ao estômago transformam-se em nitrosaminas, substâncias cancerígenas responsáveis por alterações celulares que podem levar ao desenvolvimento de câncer. Já os defumados, além destes compostos, contêm hidrocarbonetos policíclicos aromáticos e alcatrão, o mesmo encontrado na fumaça do cigarro, e que tem ação carcinogênica conhecida.
- O tabagismo tem relação com vários tipos de câncer (pulmão, cavidade oral, laringe, faringe, esôfago, estômago, pâncreas, fígado, rim, bexiga, colo do útero, leucemias).
- O tabagismo é responsável por cerca de 30% das mortes por câncer, segundo a Sociedade Americana do Câncer.
- O principal câncer associado ao tabagismo é o de pulmão. De acordo com a quinta edição do boletim Info.Oncollect, produzido por pesquisadores da própria Fundação do Câncer, o tabagismo é o principal fator de risco para o desenvolvimento e, consequentemente, a mortalidade pela doença no Brasil, estando associado a cerca de 85% dos casos de óbito entre homens e quase 80% dos óbitos entre as mulheres.
- O fumante passivo tem um risco 30% maior de desenvolver câncer de pulmão e 24% maior de infarto do coração do que os não-fumantes que não se expõem.
- A redução de doenças tabaco-relacionadas, como o câncer, só pode ser observada após décadas de retirada da exposição ao fator de risco. Entretanto, já é possível observar, em homens, tendência à redução da incidência e da mortalidade por câncer de pulmão no Brasil.
- Ex-fumantes tem o risco aumentado em 20 vezes de desenvolver câncer de cabeça e pescoço de acordo com estudo publicado na revista Cancer Epidemiology, principalmente se tiver histórico de consumo abusivo de álcool.
- De acordo com a Organização Mundial da Saúde, câncer de pulmão, mesotelioma (tumor do tecido que reveste o pulmão, estômago, coração e outros órgãos) e câncer de bexiga estão entre os mais comuns tipos de câncer relacionados ao trabalho.
- Há evidências de que o uso de agrotóxicos está associado ao aumento do risco de câncer de próstata, principalmente de tumores mais agressivos. O câncer de próstata é o mais incidente entre os homens brasileiros.
- O amianto pode se acumular no ovário de mulheres expostas à substância, aumentando o risco de desenvolver câncer. Entre as brasileiras, o câncer de ovário está em 8º lugar no ranking nacional. Além do amianto, é possível citar as radiações ionizantes, a reposição hormonal e o tabagismo, como explicações para esse câncer alcançar esse patamar no Brasil.
- O amianto é usado em cerca de 3.000 produtos industriais, entre eles: telhas, caixas d’água, pastilhas e lonas para freios etc., segundo a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto. Por decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2023, passou a ser proibida a extração, a industrialização, a comercialização e a distribuição do amianto crisotila no Brasil.
Fontes: MS / INCA / Estimativa de Câncer no Brasil, 2020 e MS / INCA / Coordenação de Prevenção e Vigilância / Divisão de Vigilância e Análise de Situação.
DIREITOS DO PACIENTE
A legislação brasileira assegura alguns direitos aos portadores de câncer. A seguir, uma compilação dessas leis, apresentadas de forma didática para facilitar o entendimento e ajudar na obtenção dos benefícios. Entre esses, o saque do FGTS, a isenção do IPVA e IPI na compra de automóveis para quem tiver limitações decorrentes de alguns tipos de câncer.
Direitos Sociais
Realizar saque do FGTS e PIS/PASEP
O próprio paciente ou aquele trabalhador que possuir dependente devidamente registrado no INSS, pode solicitar o resgate. O valor recebido será o saldo de todas as contas pertencentes ao trabalhador, inclusive a conta do contrato de trabalho em vigor, se houver.
Auxílio doença
É concedido desde que o paciente seja considerado INCApacitado temporariamente para o trabalho. Não há carências para o doente receber o benefício, porém o paciente deverá, obrigatoriamente, ter condição de segurado no INSS.
Aposentadoria por invalidez
É concedida ao paciente desde que sua INCApacidade para o trabalho seja considerada definitiva pela perícia médica. Deverá ter, obrigatoriamente, condição de segurado no INSS.
Quitação de financiamento de casa própria
Direito do paciente que se encontre em condição de invalidez total e permanente, causada por acidente ou doença. A quitação é garantida pelo seguro contratado no momento do financiamento e a maioria assegura a quitação apenas para doenças graves diagnosticadas após a assinatura do contrato com o seguro.
Tratamento/Saúde
Início do tratamento oncológico
A Lei Federal n.º 12.732, publicada em 22 de novembro de 2012, determina a obrigatoriedade do Sistema Único de Saúde (SUS) iniciar o tratamento de câncer em até 60 (sessenta) dias após o diagnóstico no prontuário médico, a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico, ou em prazo menor, conforme a necessidade terapêutica do caso registrada em prontuário único
Tratamento fora de domicílio no Sistema Único de Saúde (SUS)
A normatização que dispõe sobre a rotina de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), tem por objetivo garantir o acesso de pacientes de um município a serviços assistenciais em outro município, ou ainda, em caso especiais, de um estado para outro estado.
O TFD pode envolver a garantia de transporte para tratamento e hospedagem. Quando indicado, este será concedido, exclusivamente, a pacientes atendidos na rede pública e referenciada. Nos casos em que houver indicação médica, será autorizado o pagamento de despesas para acompanhante.
Reconstrução mamária
De acordo com a Lei Federal n.º 9.797, publicada em 06 de maio de 1999 e suas alterações, as mulheres que sofreram mutilação total ou parcial de mama, decorrente de utilização de técnica de tratamento de câncer, têm direito à cirurgia plástica reconstrutora.
A lei determina ainda que, quando existirem condições técnicas, a reconstrução será efetuada no mesmo tempo cirúrgico; e no caso de impossibilidade de reconstrução imediata, a paciente será encaminhada para acompanhamento e terá garantida a realização da cirurgia imediatamente após alcançar as condições clínicas requeridas.
Andamento Processual Prioritário no Judiciário
O Código de Processo Civil, Lei que regulamenta o andamento dos processos na justiça, concede o adiantamento prioritário de qualquer processo (cível, criminal ou trabalhista) a pacientes com câncer e a pessoas com mais de 65 anos de idade. Ou seja, o processo dessas pessoas deve andar um pouco mais rápido que os demais.
O pedido de adiantamento do processo deve ser feito pelo advogado que cuida do processo e depende do despacho do Juiz do caso concordar ou não.
Direitos tributários e isenções
Isenção de Imposto de Renda
Somente relativa aos rendimentos de aposentadoria e pensões. Mesmo os rendimentos de aposentadoria ou pensão recebidos acumuladamente não sofrem tributações.
Obs. Só pacientes com câncer já aposentados têm direito à isenção do imposto.
Isenção de IPTU
Não existe uma legislação de alcance nacional que garanta isenção do IPTU para pessoas com determinados tipos de doença. Apesar disso, como se trata de um imposto municipal, algumas cidades já possuem legislação garantindo a isenção do IPTU para paciente com câncer, pessoas com deficiência ou idosos. O paciente deverá se informar na Secretaria das Finanças do seu município sobre a existência desse direito.
Isenção de impostos na compra de carro adaptado (IPI, ICMS, IOF e IPVA)
A isenção de impostos na compra de automóveis é concedida apenas quando o paciente com câncer apresenta deficiência física ou mobilidade reduzida nos membros superiores e/ou inferiores, que o impeça de dirigir veículos comuns. Qualquer isenção é concedida apenas na compra de veículo nacional adaptado/especial.
Para ter direito à isenção, é necessário que a pessoa com câncer apresente alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando comprometimento da função física, comprovando a limitação física através de laudo médico.
Além disso, é preciso adquirir ou alterar a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para a Carteira Nacional de Habilitação Especial (CNHe). Esta pode ser adquirida por qualquer pessoa que consiga passar nos exames necessários. O documento especial vem com uma observação na parte de trás do documento.
Gratuidade nas tarifas de transportes
Transporte coletivo
O transporte coletivo urbano é um serviço de interesse local. Cabe, portanto, aos municípios definir as regras para isenção de tarifas dos meios de transporte coletivo sob sua responsabilidade. O governo estadual também costuma administrar parte do sistema de transporte, sobretudo os intermunicipais.
De toda forma, pelo Estatuto do Idoso, maiores de 65 anos têm direito a transporte municipal gratuito.
Gratuidade na Tarifa de Transporte Coletivo no Estado do Rio de Janeiro (ônibus interestadual; metrô; trem e barcas).
Vale Social – ou RioCard Interestadual
O Vale Social é um benefício que dá direito à gratuidade no Transporte Rodoviário Intermunicipal, metroviário, ferroviário ou aquaviário, sob administração estadual. É concedido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Transportes, a deficientes físicos, mentais, visuais ou auditivos e a doentes crônicos.
É regido pela Lei Estadual nº 4.510 e pelo Decreto Estadual nº 36.992/2005. Esse mesmo Decreto, nos seus artigos 3º e 4º, determina um limite de viagens e o prazo de validade para cada cartão eletrônico.
Menor de idade e adulto INCApaz que sejam doentes crônicos ou mentais, com indicação de acompanhante expressa em laudo médico, podem solicitar o benefício também para o acompanhante.
Cidade do Rio de Janeiro – RioCard
É um cartão eletrônico assegurado pelo município que oferece gratuidade no transporte rodoviário.
Os pacientes com doença crônica, incluindo o câncer, residentes no município do Rio de Janeiro, podem solicitar o cartão RioCard, desde 2008, mediante laudo médico contido no formulário próprio fornecido pelos postos de cadastramento.
O acompanhante também terá direito, mediante indicação definida em laudo médico.
Legislação
FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO
– Lei Federal 8.922, de 25/7/1994 – FGTS, artigo 1º.
– Lei Federal 8.036, de 11/5/1990 – FGTS, artigo 20, XIII e XIV.
– Medida Provisória 2.164 de 24/8/2001, artigo 9º.
PIS/PASEP
– Resolução 01/96 do Conselho Diretor do Fundo de Participação PIS-PASEP.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – AUXÍLIO-DOENÇA
– Lei Federal 8.213, de 24/7/1991 – LOAS, artigo 26, II, e 151.
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
– Constituição Federal, artigos 201 e seguintes.
– Lei Federal 8.213, de 24/7/1991 – LOAS, artigos 26, II, e 151.
RENDA MENSAL VITALÍCIA/AMPARO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE
– Constituição Federal, artigos 195, 203 e 204.
– Lei Federal 8.742, de 7/12/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social, artigos 20 e 21.
– Decreto Federal 1.744 de 8/12/1995.
PLANO DE SAÚDE OU SEGURO-SAÚDE
– Lei Federal 9.656, de 3/6/1998 – Planos privados de assistência à saúde.
– Lei Federal 10.223, de 15/1/2001 – Cirurgia reparadora dos seios.
ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA APOSENTADORIA
– Constituição Federal, artigos 5º e 150, II.
– Lei Federal 7.713, de 22/12/1988, artigo 6º, XIV e XXI.
– Lei Federal 8.541, de 23/12/1992, artigo 47.
– Lei Federal 9.250, de 26/12//1995, artigo 30.
– Instrução Normativa SRF 15/01, artigo 5º, XII.
– Decreto Federal 3.000, de 26/3/1999, artigo 39, XXXIII.
SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC)
ATENDIMENTO PREFERENCIAL
– Lei Federal 8.078/90, regulamentada pelo Decreto 6.523, de 31/7/2008.
CIRURGIA DE RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA
– Lei Federal 9.656, de 3/6/1998, alterada pela Lei Federal 10.223, de 15/5/2001.
– Lei Federal 9.797/99, de 6/5/1999, alterada pela Lei Federal 12.802, de 24/04/2013.
INÍCIO DO TRATAMENTO ONCOLÓGICO
– Lei Federal 12.732, de 22/11/2012 – Início do tratamento em 60 dias.
ACESSO A MEDICAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO
– Resolução RDC 38/2013 da Anvisa, publicada no DOU, de 13/08/2013.
ANDAMENTO JUDICIÁRIO PRIORITÁRIO
– Lei Federal 10.173, de 9/1/2001 – acrescentou os artigos 1.211-A e 1.211-B ao Código de Processo Civil
– Lei Federal 10.741, de 1/10/2003 – Estatuto do Idoso, artigo 71.
COMPRA DE CARRO COM ISENÇÃO DE IMPOSTOS (IPI, ICMS, IPVA)
– Lei Federal 9.503, de 23/9/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigos 140 e 147, § 4º.
– Lei Federal 8.989, de 24/02/1995 – IPI
– Lei Federal 10.182, de 12/2/2001
– Lei Federal 10.690, de 16/6/2003, artigo 2º.
– Instrução SRF 32, de 23/3/2000, e Instrução 88, de 8/9/2000 – IPI.
– Resolução Contran 734/89, artigo 56
– Lei Estadual/RJ 2.877, de 22/12/1997 (art. 5°, V) – IPVA
– Convênio ICMS nº 38/2012 ICMS.
– Portarias CAT 56/96 e 106/97.
– Lei Federal 8.383, de 30/12/1991 – IOF, artigo 72, IV.
DOENÇAS GRAVES PREVISTAS EM LEIS
– Decreto Federal 3.000, de 26/3/1999, artigo 39, XXXIII.
– Lei 8.541, de 23/12/1992, artigo 47.
– Lei 9.250, de 26/12/1995, artigo 30, § 2º.
– Instrução Normativa SRF 25, de 29/4/1996.
– Lei Federal 8.213, de 24/7/1991, artigo 151.
– Medida Provisória 2.164, de 24/8/2001, artigo 9º.
CAMPANHAS DE MOBILIZAÇÃO
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