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Anvisa quer advertência direta em cigarro

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A advertência direta aos fumantes pode fazer parte das embalagens de cigarro


Você afasta as pessoas. Você brocha. Você envelhece precocemente. Você perde sua liberdade. Você tem câncer. Você morre.

A advertência direta aos fumantes pode, em breve, fazer parte das embalagens de cigarro no país.

As mensagens, que citam possíveis impactos a quem fuma, compõem um primeiro conjunto de propostas para alterar as imagens de advertência que ficam na parte de trás dos maços de cigarro.

O objetivo é reforçar o alerta sobre os efeitos à saúde e tentar reduzir o consumo –cerca de 15% da população brasileira adulta é fumante.

A definição e revisão dos modelos de advertência são feitas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que regula produtos derivados do tabaco. A Folha teve acesso a parte das propostas, que devem ser submetidas à consulta pública nos próximos dias.

Hoje, o modelo em vigor apresenta, no topo do verso das embalagens, conceitos como sofrimento, impotência, perigo, toxicidade e infarto e o já conhecido “O Ministério da Saúde adverte”.

Já a nova proposta altera o formato da mensagem, que passaria a ter abordagem mais direta, com destaque para a palavra “VOCÊ”, seguida do restante da frase na parte inferior: “MORRE de câncer de pulmão e enfisema consumindo este produto”.

Ao todo, serão nove modelos de mensagem, que alertarão sobre impotência (“você brocha”), câncer e outros.

Em reunião nesta semana acompanhada pela Folha, a agência apresentou apenas as descrições das fotografias e a proposta do novo modelo.

A alegação é que faltam ajustes finais no contrato e que a versão completa estará na consulta pública.

Para Deborah Malta, professora associada da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), o uso de linguagem direta pode ser positiva.

“Quanto mais a pessoa se sentir atingida, maior pode ser o efeito imediato de achar que ela pode ser a próxima vítima, e não o outro. As pessoas acham que estão imunes.”

Já Paula Johns, diretora-executiva da ACT Promoção da Saúde (antiga Aliança de Controle do Tabagismo), defende que é preciso cautela quanto às mudanças.

“A palavra ‘você’ em letra grande passa uma sensação de culpabilização do fumante”, diz. “Não quer dizer que os indivíduos não sejam responsáveis pelas escolhas, mas é preciso lembrar que elas se dão em contextos sociais e há a situação de dependência.”

Questionada sobre a mudança, a Anvisa informa que “a linguagem objetiva foi escolhida para se diferenciar das propostas até então utilizadas, buscando maior atenção por parte de quem as lê”.

Segundo a agência, a proposta foi baseada em estudos nacionais e internacionais.

A inserção de imagens de advertência no verso da embalagem é obrigatória desde 2002. Já o primeiro alerta vem desde 1988. O Brasil foi o 2º país a adotar a medida, hoje presente em 67.

Desde então, essa é a quarta alteração nas imagens. A última ocorreu em 2009. “São imagens que atuam de forma importante na redução do número de fumantes”, afirma o diretor Fernando Mendes, relator da proposta.

OUTRAS PROPOSTAS

Além da abordagem direta, a nova proposta traz outras mudanças. Uma delas é alterar a cor da advertência que fica em 30% da parte da frente da embalagem. Em vez do fundo de cor preta (onde se lê “Este produto causa câncer. Pare de fumar, disque 136”), o modelo adotaria fundo amarelo, com letra preta.

Para Johns, a mudança nas cores, com modelo parecido ao da Austrália, é bem-vinda.

“O fundo preto compunha perfeitamente com as embalagens. Não é à toa que empresas lançaram várias marcas com embalagens nessa cor.”

Outra sugestão que segue para análise é mudar o fundo da mensagem sobre a proibição da venda para menores de 18 anos, que passaria de preto a vermelho.

Em nota, a Anvisa diz que a mudança segue estudos “que apontam a importância de alterar as cores a fim de aumentar a visibilidade e efetividade da mensagem”.

A previsão é que o novo modelo entre em vigor após 30 de maio de 2018, quando acaba a permissão de uso das atuais imagens.

Até lá, ainda há impasses. Um deles é a eficácia: embora haja evidências de que as advertências ajudem a diminuir o consumo, a Anvisa ainda não avaliou o impacto da nova proposta. A ideia é ter um estudo em até 40 dias.

Outro temor é que o processo sofra atrasos e seja questionado pelas empresas antes de entrar em vigor.

A Abifumo, que representa a indústria, disse em nota que é de amplo conhecimento que fumar envolve riscos à saúde e que cumpre com o estabelecido pela política governamental de exigir advertências sanitárias e com as mensagens apropriadas.

A associação diz que aguarda a consulta pública para se manifestar sobre a proposta.

Fonte: Folha de São Paulo – 21/04/2017